direito eleitoral

Ministério Público Eleitoral apresenta denúncia contra agente público

sex, 22 de abril de 2016
Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou a apreciar, em sessão de julgamento, sob registro especial […]
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Prorrogado prazo para entrega de prestação de contas de 2015 dos partidos

qua, 20 de abril de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a prorrogação para […]
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Em ano eleitoral, vale-tudo nas redes sociais?

dom, 17 de abril de 2016
Henrique Neves da Silva Responsabilidade A sensação de anonimato faz com que muitos usuários das redes sociais não sigam as […]
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A soberania pelo cumprimento das regras do jogo

dom, 17 de abril de 2016
Por Vânia Aieta Professora adjunta de Direito Eleitoral da UERJ, advogada especializada em Direito Eleitoral, presidente da ESDEL (Escola Superior […]
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Empresa se livra de multa após fim da doação privada de campanha 

dom, 17 de abril de 2016
Por Bárbara Mengardo No Rio de Janeiro, uma companhia autuada por doações acima do limite legal teve seu processo extinto […]
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3º Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Porto Alegre/RS

dom, 17 de abril de 2016
O Escritório Décio Itiberê – Advogados Associados realizará de 27 a 29 de abril de 2016 o 3º Congresso Nacional de […]
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PRE/PE obtém condenação de pré-candidata por uso de outdoor

dom, 17 de abril de 2016
O posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) prevaleceu no julgamento do primeiro processo sobre propaganda antecipada em Pernambuco […]
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TRE/AP alerta pretensos candidatos e partidos políticos sobre limite de gastos de campanha nas eleições 2016

dom, 17 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta aos pretensos candidatos, coligações e agremiações políticas sobre os limites de gastos […]
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Senadores da CCJ aprovam fim da reeleição para cargos no Executivo

dom, 17 de abril de 2016
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina […]
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