direito eleitoral

33º Congresso Mineiro de Municípios

dom, 17 de abril de 2016
Data: 3, 4 e 5 de Maio/2016 Local: Expominas – BH/MG, Avenida Amazonas, 6200 – Gameleira – BH/MG O Congresso […]
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II Congresso Internacional de Direito Eleitoral - São Paulo/SP

dom, 17 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRESP, a Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP, a Universidade Presbiteriana Mackenzie […]
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Com fim da janela partidária, PTN quer redistribuição de fundo e tempo de TV

dom, 17 de abril de 2016
Por Pedro Canário Com o fim da janela partidária e das transferências de deputados entre legendas, o Partido Trabalhista Nacional (PTN) […]
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PR questiona dispositivo que veda doação de autoridades a partidos políticos

dom, 17 de abril de 2016
O dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que impede as agremiações de receberem recursos provenientes de autoridades, direta […]
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Michel Temer pede que TSE analise acusações contra chapa separadamente

dom, 17 de abril de 2016
Por Pedro Canário O vice-presidente Michel Temer definitivamente não esconde mais que se prepara para governar o Brasil até 2018. Ele pediu, […]
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Projeto revoga direito do TSE expedir instruções sobre a Lei dos Partidos Políticos

sex, 15 de abril de 2016
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 4424/16 revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expedir instruções para […]
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Vereador de Sumaré/SP tem mandato cassado por infidelidade partidária

sex, 15 de abril de 2016
O vereador de Sumaré Rui José Alberto de Macedo teve o mandato cassado por infidelidade partidária, nesta quinta-feira (14), pelo […]
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Facebook é condenado a pagar R$ 1,9 milhão por descumprir decisão da justiça eleitoral

sex, 15 de abril de 2016
O valor da multa foi fixado em razão do tempo em que a rede social descumpriu decisão judicial que determinava […]
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PRE/RS e MP/RS requisitam informações sobre situações de inelegibilidade previstos na Ficha Limpa

sex, 15 de abril de 2016
O procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul, Marcelo Veiga Beckhausen (à direita na foto), e o procurador-geral de […]
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