direito eleitoral

TRE/SC desaprova contas de três diretórios estaduais

sex, 15 de abril de 2016
Em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (13), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, […]
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TRE/SP recebe denúncia contra prefeito de Queiroz

sex, 15 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (14), pelo recebimento de denúncia contra o prefeito do […]
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TRE/MT manteve decisão que determina suspensão de propaganda de Taborelli no Facebook

sex, 15 de abril de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) manteve decisão liminar de primeira instância, que havia determinado ao deputado estadual Pery […]
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PT, PMDB, PRTB, PP e SD têm tempo de propaganda cassado por não difundirem a participação feminina

sex, 15 de abril de 2016
O TRE, na sessão de julgamento desta terça-feira (12), cassou, mais uma vez, os tempos destinados à propaganda política (inserções) […]
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TRE/PA assina termo para criação de sessões eleitorais em unidades prisionais

sex, 15 de abril de 2016
No final da manhã de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, assinou um termo de cooperação técnica junto a […]
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Vereador de Suzano/SP perde mandato por infidelidade partidária

sex, 15 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, por votação unânime, na sessão dessa terça-feira (12), a perda do […]
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Desaprovada parcialmente a prestação de contas do PTC de 2010

sex, 15 de abril de 2016
Na sessão desta manhã (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou parcialmente a prestação de contas do Partido […]
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A contagem de prazo no novo CPC e o Processo Eleitoral

qui, 07 de abril de 2016
Por Rodrigo Pedreira e Rafael Lobato No último dia 18 de março, entrou em vigor o novo CPC — Lei 13.105/2015, com diversas […]
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Circuito Municipal de Workshops Eleitorais - Eleições 2016 - ocorrerá em RN

qui, 07 de abril de 2016
O CIRCUITO MUNICIPAL DE WORKSHOPS ELEITORAIS - Eleições 2016 tem como objetivo abordar temas referentes às eleições e ao processo […]
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