direito eleitoral

TRE/SP mantém multa a pré-candidato por propaganda antecipada

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão plenária nessa terça-feira (05), manteve multa aplicada pelo juiz de […]
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TRE/MT notifica emissoras de rádio e televisão para suspender inserções do PMDB

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) inicia nesta segunda-feira (11.04) a notificação de todas as emissoras de rádio […]
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Vereador de Taquaritinga/SP perde mandato por infidelidade partidária

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sessão dessa terça-feira (05), o mandato do vereador Valmir Carrilho […]
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Escola Judiciária do TRE/PE realiza palestra sobre Reforma Política e Participação Democrática

qui, 07 de abril de 2016
No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na sala do pleno, na próxima segunda-feira (11), às 14 h, acontecerá mais uma […]
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Questionada convocação de segundo suplente para assumir vaga de deputado federal pelo Paraná

qui, 07 de abril de 2016
Em Mandado de Segurança (MS 34088) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), Osmar Bertoldi Júnior (DEM/PR), primeiro suplente de deputado […]
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Nicolao Dino assume vice-chefia do Ministério Público Eleitoral

qui, 07 de abril de 2016
O Ministério Público Eleitoral tem um novo representante. O subprocurador da República Nicolao Dino vai assumir o cargo de vice-procurador-geral […]
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TRE/SP desaprova contas do diretório estadual do PP

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, na sessão desta terça-feira (5), as contas do diretório estadual do […]
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TRE/SP desaprovas contas de campanha de Eduardo Suplicy e Laércio Benko

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas referentes às Eleições 2014 de dois candidatos a cargos […]
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Dois vereadores do interior paulista perdem assento parlamentar por infidelidade partidária

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na sessão dessa terça-feira (29), cassou, por votação unânime, o vereador Wilson Aparecido […]
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