direito eleitoral

Fiscalização do TRE/RJ apreende propaganda em evento de Vereador

qui, 07 de abril de 2016
A fiscalização do TRE-RJ flagrou, neste sábado (2), evento promovido pelo vereador Sebastião Ferraz (PMDB), no condomínio Village Porto Seguro, […]
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Contas eleitorais de Jaqueline Gonçalves Roriz são desaprovadas pelo TRE/DF

qui, 07 de abril de 2016
Em sessão de julgamento, realizada nesta quarta-feira (30/03), o Tribunal Regional Eleitoral julgou a prestação de contas da candidata à […]
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PRE/RJ: resolução conjunta disciplina atuação de promotores eleitorais no estado

qui, 07 de abril de 2016
O procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro, Sidney Madruga, e o procurador-geral de justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, […]
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PRE/MG assina convênio para viabilizar a votação do preso provisório nas eleições municipais

qui, 07 de abril de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) firmou um Termo de Cooperação Técnica com Tribunal Regional Eleitoral em Minas […]
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TSE condecora personalidades com a Ordem do Mérito Assis Brasil pela primeira vez

qui, 07 de abril de 2016
Em sessão solene realizada nesta terça-feira (5) no Salão Nobre, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu a 112 autoridades e […]
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Termina na próxima quinta (14) prazo para partidos enviarem lista atualizada de filiados

qui, 07 de abril de 2016
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para encaminhar […]
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Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE

qui, 07 de abril de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder […]
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Painel sobre a reforma eleitoral é apresentado durante encontro de trabalho no TRE-TO

qui, 24 de março de 2016
O encontro de trabalho das Eleições 2016, que reuniu juízes e servidores das 35 zonas eleitorais, juízes membros e servidores […]
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Declaração de Brasília marca fim do VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais

qui, 24 de março de 2016
Após dois dias de evento, seis mesas temáticas e quase vinte horas de discussões, as participantes do VII Encontro Ibero-Americano […]
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