direito eleitoral

Prazo para troca de partido sem perda de mandato termina dia 19

sex, 18 de março de 2016
Um tema incluído nas novas regras de filiações partidárias está mexendo com a política e gerando dúvida em quem pretende […]
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TRE/MT manda deputado estadual retirar outdoors de Cuiabá

sex, 18 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) determinou nesta terça-feira (15) que o deputado estadual Jajah Neves (PSDB) retire […]
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Mulher é presa após tentar fazer título eleitoral com documento falso em MG

sex, 18 de março de 2016
Uma mulher foi detida em Santos Dumont, nessa quarta-feira (16), ao tentar fazer o título eleitoral apresentando documentos falsos. De […]
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Justiça eleitoral condena grupo por quebrar urnas eletrônicas na Bahia

sex, 18 de março de 2016
A Justiça Eleitoral na Bahia publicou, nesta quarta-feira (16), sentença que condenou 14 pessoas acusadas de depredar e quebrar urnas […]
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TSE divulga relatório do Teste Público de Segurança 2016

sex, 18 de março de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou cerimônia para divulgar o relatório sobre o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) […]
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TRE/PR discute a natureza das doações de campanha por empresários individuais

sex, 18 de março de 2016
A Corte do TRE-PR, nesta segunda-feira (14), por unanimidade, conheceu e negou provimento a recurso eleitoral para manter incólume sentença […]
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TRE/PR defere pedido de alteração da propaganda partidária gratuita

sex, 18 de março de 2016
A Corte do TRE-PR, nesta segunda, 14, por unanimidade, acolheu pedido formulado pela emissora Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. – […]
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Inscrições para seminário de atualização voltado aos partidos políticos ocorrem de 14 a 28 de março

sex, 18 de março de 2016
Representantes de partidos políticos e eventuais candidatos estão sendo convidados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a participarem de Seminário de […]
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TRE/MG cassa tempo de propaganda do PEN e PSDC por promoverem interesses pessoais

sex, 18 de março de 2016
A Corte Eleitoral mineira, na sessão de julgamento desta quinta-feira (17), cassou tempos de veiculações de inserções regionais do Partido Ecológico […]
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