direito eleitoral

Ministro Dias Toffoli determina unificação de ações que pedem cassação da presidente Dilma

sex, 18 de março de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (17) a unificação da tramitação das quatro […]
Ler mais...

Ministro do TSE abordará novo CPC no direito eleitoral em palestra do projeto Terceiro Turno

qua, 16 de março de 2016
O projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco terá nova edição no princípio de abril, com a palestra do ministro do […]
Ler mais...

TRE/MG desaprova contas de 2012 do PTC

qua, 16 de março de 2016
Por unanimidade, o TRE de Minas desaprovou, nesta terça-feira (15), a prestação de contas do diretório estadual do Partido Trabalhista […]
Ler mais...

Prefeito é condenado pelo STJ por contratar professores sem licitação,

qua, 16 de março de 2016
Foi mantida a condenação por improbidade administrativa do prefeito e do secretário de Educação da cidade de Ibatiba/ES pela 1ª […]
Ler mais...

TRE/SP defende em trabalho exclusividade de juiz estadual na Justiça Eleitoral

qua, 16 de março de 2016
Os juízes eleitorais de primeira instância devem continuar sendo os da esfera estadual, pois eles estão mais próximos da realidade […]
Ler mais...

Empresa do grupo Odebrecht é multada por doações eleitorais acima do limite

qua, 16 de março de 2016
Quando uma pessoa jurídica faz doação eleitoral, apenas seu faturamento é considerado no cálculo do limite de financiamento permitido pela […]
Ler mais...

Sustentação oral no TRE/SP não precisa mais ser notificada com antecedência

qua, 16 de março de 2016
Os advogados que forem atuar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não precisam mais manifestar com três dias de antecedência […]
Ler mais...

Contas de Cândido Vaccarezza (PT) são desaprovadas

qua, 16 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta terça-feira (15), desaprovou as contas referentes ao pleito de […]
Ler mais...

TRE/SP cassa mandato de Vereador por infidelidade partidária

qua, 16 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por votação unânime, na sessão desta terça-feira (15), o mandato do […]
Ler mais...
1 … 285 286 287 288 289 … 337

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram