direito eleitoral

e-Leitor: Tempo reduzido das campanhas atuará contra a renovação política

sáb, 12 de março de 2016
Por Fernando Neisser, Advogado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Membro fundador da Academia […]
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e-Leitor: Escolhas partidárias: autonomia, democracia e transição

sex, 11 de março de 2016
Por Marilda de Paula Silveira, Mestre e Doutora em Direito Público pela UFMG. Coordenadora Acadêmica do Instituto Brasiliense de Direito […]
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e-Leitor: Publicidade institucional e a minirreforma eleitoral de 2015

sex, 11 de março de 2016
Por Luiz Magno Bastos Junior, Advogado eleitoralista. Doutor em Direito (UFSC) e Pós-Doutor em Direitos Humanos (McGill University, Montreal). Membro […]
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STF valida regra sobre forma de designação de promotor eleitoral

sex, 11 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3802, […]
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Janot questiona mudanças na prestação de contas de partidos políticos

sex, 11 de março de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi ao Supremo Tribunal Federal contra mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei […]
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Senado aprova adesão do Brasil ao Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea)

sex, 11 de março de 2016
A adesão do Brasil ao Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal, em […]
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Cassação do Governador José Melo e do vice é mantida pelo TRE/AM

sex, 11 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter a cassação dos mandatos do governador José Melo (Pros), e do […]
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O que pode ou não pode nas eleições 2016

sex, 11 de março de 2016
Profissionais do rádio, televisão, sites, mídias sociais, blogs, jornais e todos os outros que têm interesse em conhecer a legislação […]
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TRE/SC determina perda do cargo de vereadora de São Miguel do Oeste

sex, 11 de março de 2016
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram, por unanimidade, julgar improcedente o pedido de justificação de desfiliação […]
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