direito eleitoral

TRE/RN aprova contas de Vilma de Faria com ressalvas

sex, 11 de março de 2016
Na tarde desta quinta-feira (10), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte analisou a Prestação de […]
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Fiscais do TRE/RJ apreendem panfletos que ligam ação social a vereador

sex, 11 de março de 2016
Fiscais do TRE-RJ apreenderam, nesta terça-feira (8), panfletos que associavam o nome e a foto do médico e vereador João Ricardo […]
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TSE promove ataque de hackers para testar segurança da urna eletrônica

qui, 10 de março de 2016
Desde a manhã dessa terça-feira (9/3), a urna eletrônica tem sido alvo de um grupo de hackers em mais um teste público de […]
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TRE/DF condena Liliane Roriz por compra de votos

qui, 10 de março de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) condenou nesta noite (09) a deputada Liliane Roriz (PTB), por 4 a 2, por crime […]
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Pedido de vista interrompe julgamento de recurso do senador Ivo Cassol/RO

qui, 10 de março de 2016
Pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o julgamento de recurso apresentado pelo […]
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Incluir juízes federais na Justiça Eleitoral não tem embasamento legal

qua, 09 de março de 2016
Por Frederico Mendes Junior Recentemente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a alteração de Resolução […]
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Prazo de filiação partidária é questão de economia doméstica

qua, 09 de março de 2016
Por Rodrigo Cyrineu Um dos pontos mais polêmicos da última reforma eleitoral advinda com a Lei 13.165/2015 é, certamente, a redução […]
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TSE promove VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais

qua, 09 de março de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nos dias 17 e 18 de março o VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais, […]
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STF publica acórdão que proíbe financiamento eleitoral por empresas

qua, 09 de março de 2016
Por Felipe Luchete Os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a […]
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