direito eleitoral

Políticos cassados depois de eleitos devem ressarcir gastos com nova votação

qui, 03 de março de 2016
A União não deve arcar com os custos de uma eleição suplementar se não deu causa para isso. A decisão […]
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TSE mantém gravação ambiental como prova lícita contra dois eleitores que venderam votos

qui, 03 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (1º), permitir o andamento […]
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TSE reprova contas do PRTB e suspende cota do Fundo Partidário

qui, 03 de março de 2016
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na manhã desta quinta-feira (3), pela rejeição das contas de […]
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Partidos políticos receberam mais de R$ 60 milhões em fevereiro

ter, 01 de março de 2016
Os 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em fevereiro, um pouco mais de R$ […]
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Projeto fixa em quatro anos prescrição para partidos com contas irregulares

ter, 01 de março de 2016
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 8180/2014, do Senado Federal, que determina a não punição dos […]
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Queda na arrecadação obriga prefeitos a violarem Lei de Responsabilidade Fiscal

ter, 01 de março de 2016
Diversos prefeitos do interior de São Paulo podem ser condenados pela legislação eleitoral por uma situação que, dizem eles, foge […]
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Ministro Teori Zavascki é reconduzido para vaga de juiz substituto no TSE

seg, 29 de fevereiro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Teori Zavascki para a vaga de […]
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Tarcisio Vieira é reconduzido ao cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral

sex, 26 de fevereiro de 2016
A edição do Diário Oficial desta sexta-feira (26) publicou a recondução do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ao cargo […]
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TRE/RJ modifica sentença que havia cassado prefeita de Campos

qui, 25 de fevereiro de 2016
O TRE-RJ negou, nesta quarta-feira (17), pedido de cassação da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e do […]
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