direito eleitoral

MPF debate espaço das mulheres nas eleições na Assembleia Legislativa de São Paulo

qui, 25 de fevereiro de 2016
Carvalho Ramos reconheceu os avanços conquistados nos últimos anos, mas enfatizou a necessidade de se prosseguir com a promoção de […]
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Candidato a deputado federal é condenado em ação da PRE/SP

qui, 25 de fevereiro de 2016
Daniel Caldeira Mateus foi condenado, por unanimidade, por ter oferecido um churrasco a cerca de 200 pessoas com o objetivo […]
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Plenário reverte cassação de prefeito de Penha/SC

qua, 24 de fevereiro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteram, nesta terça-feira (23), a cassação do prefeito de Penha (SC), Evandro Eredes […]
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Proibição de doações a campanhas gera dúvidas na entrega da declaração do IR

seg, 22 de fevereiro de 2016
Por Larissa Campos Machado e Amanda Lobão O prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda começa no dia 1º de março. […]
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TRE/SP condena eleitor por crime de boca de urna

sex, 19 de fevereiro de 2016
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou eleitor de Ipauçu, município […]
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PT pede arquivamento de ação contra Dilma no TSE

sex, 19 de fevereiro de 2016
O PT solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral o arquivamento da ação movida pelo PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff […]
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Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos

qui, 18 de fevereiro de 2016
O Congresso promulgou na manhã desta quinta-feira (18/2) a proposta de emenda à constituição que abre a chamada janela partidária, um prazo […]
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Magistrados esperam que eleição deste ano seja a mais judicializada da história

qui, 18 de fevereiro de 2016
A eleição para prefeitos e vereadores, em outubro, será a mais judicializada da história, com impugnações de candidaturas, reprovações de […]
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Convenções podem ser feitas por comissões provisórias dos partidos, esclarece ministro

qui, 18 de fevereiro de 2016
O ministro Henrique Neves comunicou, na abertura da sessão de hoje (18) do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
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