direito eleitoral

TRE/MG mantém cassação do prefeito de Pedra Azul

sex, 05 de fevereiro de 2016
Na sessão desta terça-feira (2), o TRE manteve, por unanimidade, a cassação do prefeito de Pedra Azul (Vale do Jequitinhonha), […]
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TSE mantém multa de R$ 900 mil à Google Brasil por descumprimento de ordem judicial

sex, 05 de fevereiro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (2), manter a multa de R$ 900 mil […]
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Plenário definirá se Partido Novo tem direito a programa partidário em 2016

qui, 04 de fevereiro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade na sessão de hoje (4) ao julgamento do recurso que definirá […]
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TSE confirma cassação de quatro vereadores em São Pedro da Aldeia /RJ

qui, 04 de fevereiro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram na sessão desta quinta-feira (4) a cassação de quatro vereadores do município […]
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Ministro Gilmar Mendes é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE

qui, 04 de fevereiro de 2016
Na sessão desta quarta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro […]
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Entenda como funciona o processo eleitoral de mais de 10 meses nos EUA

qui, 04 de fevereiro de 2016
Por João Ozorio de Melo Começou nesta segunda-feira (1º/2) o processo eleitoral que culmina com as eleições gerais para presidente dos […]
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Resolução reafirma competência do CNJ sobre gestão da Justiça Eleitoral

qui, 04 de fevereiro de 2016
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça aprovou nessa terça-feira (2/2) a edição de uma resolução que reafirma a competência […]
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Campanha vai incentivar participação em eleições municipais

qui, 04 de fevereiro de 2016
Uma campanha criada pelo Instituto Uniceub de Cidadania quer incentivar a participação dos eleitores nas eleições municipais. Liderada pelo ministro […]
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Para juízes, estrutura da Justiça estadual justifica exclusividade na área eleitoral

ter, 02 de fevereiro de 2016
A proximidade que os magistrados estaduais têm com a população, somada à presença das comarcas em todas as cidades, justificam […]
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