direito eleitoral

Direito Eleitoral Prático

sex, 29 de janeiro de 2016
A atuação consultiva e contenciosa em Direito Eleitoral depende de um alto grau de conhecimento especializado, sobretudo após as modificações legislativas […]
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Agnelo e Filippelli são considerados inelegíveis por 8 anos

qui, 28 de janeiro de 2016
O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e o vice dele, Tadeu Filippelli (PMDB), foram considerados inelegíveis por oito anos pelo […]
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III Fórum Permanente de Direito Eleitoral

qui, 28 de janeiro de 2016
Vem aí o III Fórum Permanente de Direito Eleitoral, que ocorrerá nos dias 31/03 e 01/04, em Recife/PE. Segue abaixo […]
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OAB apoia que juízes federais atuem na 1ª instância da Justiça Eleitoral

qui, 28 de janeiro de 2016
Em ano de eleições, além das mudanças na legislação, como a proibição de doações de empresas para campanhas, a própria […]
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TRE/AM cassa mandatos do governador José Melo e do vice

ter, 26 de janeiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, Henrique Oliveira […]
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Ano judiciário do TSE começa dia 1º de fevereiro e sessão do dia 11 é cancelada

ter, 26 de janeiro de 2016
A abertura do ano judiciário de 2016 na Corte Eleitoral ocorrerá no dia 1º de fevereiro (segunda-feira), com sessão plenária […]
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Liminar do STF autoriza prefeito eleito em 2012 a assumir cargo

seg, 25 de janeiro de 2016
Faltando menos de um ano para o término do mandato, o prefeito eleito de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2012 finalmente […]
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Prefeita e vice de Axixá/MA são mantidos nos cargos

seg, 25 de janeiro de 2016
Em julgamento unânime ocorrido nesta quinta-feira (21), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão negaram provimento ao Recurso Eleitoral […]
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TRE/MT alerta sobre prazo limite para filiação partidária

seg, 25 de janeiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) alerta pretensos candidatos a cargos eletivos em 2016 sobre o prazo limite […]
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