direito eleitoral

TRE/MT condena candidato Baiano Filho por propaganda extemporânea

seg, 25 de janeiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou nesta quinta-feira (21/01) o candidato a deputado estadual nas eleições de […]
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TRE/SP desaprova contas do PTC

seg, 25 de janeiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do diretório estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC), na […]
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PP perde tempo de propaganda partidária

seg, 25 de janeiro de 2016
Na sessão dessa quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, em votação unânime, que o Partido […]
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Limites de gastos para Eleições 2016 podem ser consultados no site do TSE

seg, 25 de janeiro de 2016
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de […]
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Homem que usou documento falso para votar é condenado a cinco anos de prisão

qui, 21 de janeiro de 2016
Por ter usado documento falso para votar em vários pleitos, um eleitor inscrito na Zona Eleitoral de Perdizes, na capital […]
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PSDB pede que MP Eleitoral instaure ação no TSE para extinguir o PT

qui, 21 de janeiro de 2016
O PSDB quer acabar com o PT. Nesta quarta-feira (20/1), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, pediu que […]
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Principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

seg, 11 de janeiro de 2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora […]
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Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates

seg, 21 de dezembro de 2015
Quatro partidos políticos ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5423) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar […]
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TRE/MT desaprova contas de campanha do candidato Eliene Lima

seg, 21 de dezembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desaprovou as contas de campanha relativa à eleição de 2014 do candidato […]
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