direito eleitoral

TRE/MT suspende fundo partidário do PR

seg, 21 de dezembro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprovou as contas anuais do exercício de 2010 do diretório regional […]
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Dias Toffoli e Gilmar Mendes defendem novo modelo de representação

seg, 21 de dezembro de 2015
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defenderam uma reforma política que crie […]
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TSE encerra ano judiciário de 2015 com balanço de atividades

seg, 21 de dezembro de 2015
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, encerrou, nesta sexta-feira (18), o ano judiciário de 2015 da […]
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Condutas presumivelmente vedadas e impossibilidade de condenação

sex, 18 de dezembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, afirmou que a condenação pela prática de abuso de poder e de […]
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TRE/DF mantém mandato de Telma Rufino

sex, 18 de dezembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal analisou nesta quarta-feira (9) a ação de perda de mandato da deputada distrital […]
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Município de Rosana/SP terá plebiscito com as eleições

sex, 18 de dezembro de 2015
Na sessão plenária dessa quinta (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução nº 359/2015, que […]
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Aprovadas resoluções sobre criação de partidos, contas anuais e cadastro eleitoral

sex, 18 de dezembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta quinta-feira (17), três resoluções, que tratam, respectivamente, da […]
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Arquivada representação de Aécio envolvendo site dos Correios

sex, 18 de dezembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (17) extinguir sem resolução de mérito uma representação […]
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Plenário reverte decisão e mantém prefeita de Sumaré/SP no cargo

sex, 18 de dezembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento, na sessão desta terça-feira (15), aos recursos de Cristina Conceição Bredda […]
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