direito eleitoral

Ocupante de cargo de direção de ordenador de despesas deve se desincompatibilizar três meses antes das eleições

sex, 18 de dezembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responderem a consulta formulada pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), entenderam […]
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STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

sex, 18 de dezembro de 2015
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
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Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos

seg, 14 de dezembro de 2015
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os […]
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II Fórum de Direito Eleitoral

sex, 11 de dezembro de 2015
O Conselho Federal da OAB promoverá no dia 16 de dezembro de 2015 o II Fórum de Direito Eleitoral. O […]
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Mantido no cargo o prefeito de Valença do Piauí

sex, 11 de dezembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteram, na sessão desta quinta-feira (10), a cassação do prefeito de Valença do […]
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Votação eletrônica em 2016 está garantida com nova meta fiscal

sex, 11 de dezembro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista […]
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Novo parecer contra Eduardo Cunha será apresentado na terça-feira

sex, 11 de dezembro de 2015
O novo relator da representação contra Eduardo Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), informou nesta quinta-feira (10), no Conselho de Ética e […]
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Câmara rejeita exigência de que presidente mencione autoria de projeto sugerido por parlamentar

sex, 11 de dezembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 436/14, do deputado Erivelton […]
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CCJ mantém regra sobre validade de votos a partidos de candidatos sub judice

sex, 11 de dezembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou o Projeto de Lei 3426/12, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ), […]
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