direito eleitoral

Presidente envia informações ao STF para julgamento das ações sobre impeachment

sex, 11 de dezembro de 2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que enviou nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas […]
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Cunha afirma que não haverá votações no Plenário até decisão do STF sobre impeachment

sex, 11 de dezembro de 2015
A sessão do Plenário desta quarta-feira (9) foi encerrada sem votações. Os deputados analisariam as medidas provisórias e projetos de […]
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Ministro do STF suspende tramitação do pedido de Impeachment

qua, 09 de dezembro de 2015
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a tramitação do pedido […]
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STF nega dois mandados de segurança contra decisão sobre pedido de impeachment

seg, 07 de dezembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou os dois mandados de segurança impetrados pelos deputados Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) - MS 33920 – […]
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CCJ aprova projeto que proíbe cancelamento de eleições 15 dias antes do pleito

seg, 07 de dezembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que estabelece que as eleições não poderão ser suspensas ou canceladas nos […]
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Plenário realiza sessão extraordinária para eleger membros da comissão especial do impeachment

seg, 07 de dezembro de 2015
Sessão está marcada para 18 horas de hoje, e partidos têm até esse horário para indicar integrantes para a comissão […]
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Conselho de Ética se reúne na terça para analisar parecer preliminar da representação contra Cunha

seg, 07 de dezembro de 2015
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (8) para dar continuidade à análise do parecer preliminar do deputado […]
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TRE/MT defere pedido de deputada estadual para desfiliar-se por justa causa

seg, 07 de dezembro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou parcialmente procedente o pedido interposto pela deputada estadual Janaina Greyce […]
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TRE/AP julga improcedente impugnações dos mandatos da deputada Mira Rocha e deputado Marcos Reategui

seg, 07 de dezembro de 2015
Por maioria, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou improcedente as ações de […]
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