direito eleitoral

TRE/ES abre inscrições para seminário sobre reforma eleitoral e eleições 2016

seg, 07 de dezembro de 2015
Realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral “Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa”, o evento contará com a palestra do […]
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Vereadores de Santo Amaro/BA têm mandatos cassados por compra de votos nas Eleições de 2012

seg, 07 de dezembro de 2015
Após Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçar os pedidos de impugnações dos mandatos de políticos por compras de votos durante as […]
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Disponibilizada minuta de resolução sobre criação e funcionamento dos partidos políticos

seg, 07 de dezembro de 2015
Está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba “Destaques”, a minuta de resolução que trata da criação e […]
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Termina dia 9 pré-inscrição para Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação

seg, 07 de dezembro de 2015
Os interessados em participar do Teste Público de Segurança (TPS) 2016 do Sistema Eletrônico de Votação têm até a próxima […]
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Araripe (CE) e Rolândia (PR) já têm novos prefeitos

seg, 07 de dezembro de 2015
As duas cidades brasileiras que voltaram às urnas, neste domingo (6), já conhecem os seus novos prefeitos. Em Araripe (CE), […]
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EVENTO: Reforma Eleitoral em Debate

qua, 25 de novembro de 2015
O Instituto Brasiliense de Direito Público pro­mo­verá o evento: Reforma Eleitoral em Debate no dia 27 de novembro – sexta […]
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TRE/SP cassa mandato de Netinho de Paula por Infidelidade Partidária

ter, 24 de novembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) decretou nesta terça-feira (17) a perda do mandato do vereador Netinho de […]
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STF absolve Deputado Federal Roberto Britto da acusação de compra de votos (republicada)

ter, 24 de novembro de 2015
Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedente nesta terça-feira (17) a Ação Penal […]
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TSE quer tornar obrigatória prestação de contas online para as próximas eleições

ter, 24 de novembro de 2015
Por Giselle Souza O Tribunal Superior Eleitoral pretende tornar obrigatória, já nas próximas eleições, a prestação de contas online pelos candidatos. […]
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