direito eleitoral

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance do prazo de inelegibilidade

ter, 24 de novembro de 2015
Pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux interrompeu, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário […]
Ler mais...

STF suspende norma que permitia doações ocultas a candidatos

ter, 24 de novembro de 2015
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 […]
Ler mais...

Senado confirma derrubada de veto ao voto impresso

ter, 24 de novembro de 2015
O Senado derrubou o veto ao voto impresso para conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13). […]
Ler mais...

Mantido veto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais

ter, 24 de novembro de 2015
Em uma das votações mais aguardadas pelos parlamentares, o Congresso Nacional manteve o veto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais […]
Ler mais...

TRE/MG atende a solicitação da OAB e prorroga suspensão de prazos no recesso do Judiciário

ter, 24 de novembro de 2015
Na sessão de julgamentos do dia 12 (quinta-feira), o TRE de Minas, ao disciplinar o funcionamento da Justiça Eleitoral durante […]
Ler mais...

TRE/MG desaprova contas do DEM de 2012

ter, 24 de novembro de 2015
A Corte Eleitoral de Minas desaprovou, nesta quinta-feira (10), por cinco votos a um, as contas do diretório estadual do […]
Ler mais...

EJE/AM abre inscrições para ciclo de palestras em Direito Eleitoral

ter, 24 de novembro de 2015
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – EJE/TRE-AM, dirigida pelo Excelentíssimo Dr. Dídimo Santana Barros Filho, vai […]
Ler mais...

TSE encerra série de audiências públicas sobre regras das Eleições 2016

ter, 24 de novembro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (18) pela manhã, a última audiência pública sobre as resoluções que trarão […]
Ler mais...

Brasil sedia Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais

ter, 24 de novembro de 2015
Na abertura da X Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais, na manhã desta quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral […]
Ler mais...
1 … 300 301 302 303 304 … 337

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram