direito eleitoral

TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016

qua, 11 de novembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais […]
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Presidentes dos TRE's aprovam moção de apoio à criação do Registro Civil Nacional

qua, 11 de novembro de 2015
Uma moção de apoio à elaboração do projeto de lei que trata da criação do sistema de identificação civil nacional, o […]
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TSE mantém cassação do prefeito de Córrego Fundo/MG

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta quinta-feira (5), manter a cassação do prefeito de […]
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Prefeito de São Miguel da Baixa Grande/PI continuam com mandatos cassados

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (10), manter a cassação dos mandatos do prefeito […]
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Canas/SP tem novo prefeito após eleição suplementar

qua, 11 de novembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou ontem (08) nova eleição para o cargo de prefeito em Canas, […]
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Liminar restabelece prazo de 30 dias para migração de parlamentares para novos partidos

qua, 11 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398 para restabelecer […]
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Jorge Mussi toma posse como ministro substituto do TSE

qua, 11 de novembro de 2015
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado nesta terça-feira (10) como ministro substituto do Tribunal […]
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STF propõe que juízes eleitorais sejam proibidos de advogar

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir na proposta da Lei Orgânica da Magistratura a proibição de advogados […]
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STF mantém condenação de Deputado Federal por calúnia eleitoral

qua, 11 de novembro de 2015
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas […]
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