direito eleitoral

A nova Lei Eleitoral: o que muda nas Eleições 2016

qua, 11 de novembro de 2015
A Lei nº 13.165 de 29/09/2015 trouxe significativas mudanças nas regras eleitorais e valerá para as Eleições 2016 em que se escolherão […]
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Quebra de sigilo é retrocesso democrático, diz Colégio de Presidentes da OAB

qua, 04 de novembro de 2015
O exercício da advocacia não se confunde com as supostas práticas ilícitas atribuídas aos seus constituintes e a violação da prerrogativa […]
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EJE/PB promove grupos de estudos para discutir minirreforma eleitoral

qua, 04 de novembro de 2015
A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) realizará nos próximos meses de novembro e dezembro, sessões de grupo de estudos […]
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TRE/PI cassa 10 minutos de propaganda do PSC

qua, 04 de novembro de 2015
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente a Representação nº […]
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2ª audiência pública sobre regras das Eleições 2016

qua, 04 de novembro de 2015
Já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções da segunda audiência pública que colherá […]
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Registro Civil Nacional é destaque no programa Fantástico

qua, 04 de novembro de 2015
Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (1º), o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior […]
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TSE mantém cassação de prefeita eleita de Mossoró/RN

qua, 04 de novembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, dez recursos em que a ex-prefeita de Mossoró (RN) Claudia […]
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Defensor público pode integrar mesa receptora de votos durante eleição

qua, 04 de novembro de 2015
Ao responder a consulta feita pela Defensoria Pública da União, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes afirmou […]
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TSE confirma cassação de prefeito e vice de Frei Inocêncio/MG

qua, 04 de novembro de 2015
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter a cassação e a declaração de inelegibilidade do prefeito […]
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