direito eleitoral

Representações eleitorais e registros de candidatos são temas da 1ª audiência pública sobre regras das Eleições 2016

sex, 30 de outubro de 2015
Com o objetivo de dar ampla transparência às regras do processo eleitoral, colher sugestões e debater as novidades na legislação […]
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Propaganda eleitoral antecipada deve ser analisada por exclusão

ter, 27 de outubro de 2015
Por Alexandre Ramos Diante da promulgação da Lei 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados […]
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TSE realiza primeira audiência pública para definir regras das Eleições 2016 na próxima quinta-feira

ter, 27 de outubro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (29), a partir das 10 horas, no auditório 1, a primeira […]
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Corte Eleitoral realiza sessão solene de posses de ministros na terça-feira/27

sex, 23 de outubro de 2015
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Herman Benjamin tomarão posse nos cargos de corregedora-geral da Justiça […]
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PPS pede que Supremo rejeite ação da Rede contra minirreforma eleitoral

sex, 23 de outubro de 2015
O Partido Popular Socialista (PPS) foi ao Supremo Tribunal Federal pedir para que seja rejeitada a ação que questiona a […]
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Doações eleitorais de R$15 são alvo de processo na Justiça

sex, 23 de outubro de 2015
As doações eleitorais de pessoas físicas estão no centro do debate da reforma política no Congresso. A prática pode se tornar ainda […]
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Corte do TRE aprova Resolução que define novas eleições em Araripe/CE

sex, 23 de outubro de 2015
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 19/10, a Resolução TRE-CE nº […]
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TRE/BA promove Seminário sobre Reforma Política no dia 29.10

sex, 23 de outubro de 2015
PROGRAMAÇÃO 08:00 – Credenciamento 08:30 – Abertura Lourival Almeida Trindade - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Fabiana Pellegrino - Diretora da Escola […]
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TSE reverte cassação de prefeito de Santa Adélia/SP

qui, 22 de outubro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta quinta-feira (22), por unanimidade, reverter a decisão do Tribunal […]
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