direito eleitoral

Ministros confirmam cassação do prefeito de Dom Feliciano/RS

qui, 15 de outubro de 2015
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram nesta quinta-feira (15) a cassação do prefeito e do vice-prefeito […]
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Aplicada multa a candidato por distribuição de santinhos na véspera da eleição em Goiás

qui, 15 de outubro de 2015
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicaram, na sessão desta quinta-feira (15), multa a Heleandro Ferreira Sena, […]
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Plenário acolhe recurso de segunda colocada na eleição para a Prefeitura de Cajamar/SP

qui, 15 de outubro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento, na sessão desta terça-feira (13), a recurso de Ana Paula Polotto […]
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Partes deverão se manifestar sobre relatoria da AIME que pede cassação de Dilma

qui, 15 de outubro de 2015
Um despacho do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, desta quinta-feira (15) determina que as partes envolvidas […]
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TSE suspende julgamento de contas de Pimentel

qua, 07 de outubro de 2015
Na sessão do dia 06 de outubro, teve continuidade o julgamento das contas de Fernando Pimentel, sendo que o ministro […]
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Plenário reconhece repercussão geral em RE que discute causa de inelegibilidade

qua, 07 de outubro de 2015
Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso […]
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Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares

qua, 07 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que as hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 14, parágrafo […]
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Conselho Federal da OAB vai ao Supremo contra doações eleitorais ocultas

qua, 07 de outubro de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Supremo Tribunal Federal um dispositivo da “minirreforma eleitoral” que […]
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Ministro Tarcísio Vieira, do TSE, participa de debate sobre Reforma Eleitoral

qua, 07 de outubro de 2015
Acontece nesta sexta-feira (9/10) o evento Diálogo sobre a Reforma Eleitoral, com palestra do ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral. […]
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