direito eleitoral

STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

sex, 02 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras que restringem o acesso de novos partidos políticos […]
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Plenário julga prejudicada ADI sobre propaganda eleitoral

sex, 02 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada, na sessão desta quinta-feira (1º), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
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Prazo para filiação partidária encerra dia 02.10

sex, 02 de outubro de 2015
Termina no próximo dia 2 de outubro, sexta-feira, o prazo para que pretensos candidatos às eleições de 2016 se filiem […]
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TRE/CE inocenta ex-prefeita de abuso de poder político

sex, 02 de outubro de 2015
Em decisão unânime, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deu provimento ao Recurso Eleitoral nº 1512-73, impetrado pela […]
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TRE/MG cassa tempo de propaganda do PSD por não difundir participação feminina

sex, 02 de outubro de 2015
A Corte Eleitoral mineira, na sessão de julgamento desta quinta-feira (1º), cassou tempo de veiculação de inserções regionais do Partido Social […]
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Pleno do STJ elege novos membros para TSE, Enfam e CJF

sex, 02 de outubro de 2015
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (29/9), Herman Benjamin e Jorge Mussi para os cargos de […]
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Supremo nega liminar e mantém regras para criação e fusão de partidos

sex, 02 de outubro de 2015
O STF indeferiu liminar pleiteada pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) contra a lei 13.107/15 na parte na qual […]
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TSE afasta cassação de candidatura de Crivella por uso de igreja em campanha

sex, 02 de outubro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral afastou na terça-feira (29/9) a cassação do registro de candidatura de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que concorreu […]
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Dilma veta doação de empresas a políticos e impressão de votos

qui, 01 de outubro de 2015
O Palácio do Planalto vetou nesta terça-feira (29) a possibilidade de candidatos ou partidos receberem dinheiro de pessoas jurídicas. A […]
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