direito eleitoral

Ministro João Otávio de Noronha é homenageado em sua última sessão no TSE

qui, 01 de outubro de 2015
Ao participar de sua última sessão como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro João Otávio de Noronha foi […]
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TSE reverte cassação de governador de Rondônia

qui, 01 de outubro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (30), a cassação do governador de […]
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Plenário mantém cassação do prefeito de Paulínia/SP

qui, 01 de outubro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram por maioria de votos na sessão desta quinta-feira (1º) o recurso apresentado […]
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TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira

qua, 30 de setembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (29), o registro do estatuto […]
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Prefeito e vice de Cerquilho/SP têm cassação revertida e são mantidos nos cargos

qua, 30 de setembro de 2015
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na noite desta terça-feira (29), reverter decisão do Tribunal Regional […]
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Inscrições para Ciclo Regional de Debates estão abertas

seg, 28 de setembro de 2015
A Escola Judiciária do TRE-MG promove, no dia 2 de outubro, mais um Ciclo Regional de Debates – desta vez em Juiz de Fora (Zona […]
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Dilma vetará financiamento empresarial em campanhas eleitorais

sex, 25 de setembro de 2015
A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar parcialmente o projeto da reforma política aprovado pela Câmara, vetando o financiamento empresarial de […]
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Negado pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano

qui, 24 de setembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (24) o pedido de registro do […]
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Plenário do TSE nega cancelamento do registro civil do Partido da Causa Operária

qui, 24 de setembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão desta quinta-feira (24) não acolher representação do Ministério Público Eleitoral […]
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