direito eleitoral

TSE encaminha processo à PF e OAB para averiguar fraude de advogado

qui, 24 de setembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quinta-feira (24), encaminhar à Polícia Federal (PF) e à […]
Ler mais...

Proibição do STF para financiamento privado acelera PEC da Reforma Política, diz Cunha

qua, 23 de setembro de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (17) […]
Ler mais...

PEC retoma polêmica das doações empresariais para campanhas

qua, 23 de setembro de 2015
Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quinta-feira (17), definiu como inconstitucional o financiamento empresarial a […]
Ler mais...

TRE/MT nega provimento a agravo e mantém diplomação de prefeita de Várzea Grande

qua, 23 de setembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou provimento ao agravo regimental em mandado de segurança proposto pela Câmara […]
Ler mais...

Adriano Soares da Costa é o palestrante da edição de setembro do projeto Terceiro Turno

qua, 23 de setembro de 2015
A edição de setembro do projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco vai trazer Adriano Soares da Costa, autor de diversas obras […]
Ler mais...

TRE/MG cassa tempo de propaganda do PSB por promover promoção pessoal

qua, 23 de setembro de 2015
A Corte Eleitoral mineira, na sessão de julgamento dessa terça-feira (22), cassou, por unanimidade, o tempo de veiculações de inserções […]
Ler mais...

TRE/ES não autoriza inserções de propaganda partidária do PTB/ES

qua, 23 de setembro de 2015
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) negou pedido do Partido Trabalhista do Brasil (PTB) para a […]
Ler mais...

Lei dos Partidos Políticos completa 20 anos em meio à Reforma Política

qua, 23 de setembro de 2015
Neste sábado (20), a chamada Lei dos Partidos Políticos completará 20 anos. Promulgada em 19 de setembro de 1995, a […]
Ler mais...

Negado registro ao Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS) por falta de documentos

qua, 23 de setembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o registro do Partido pela Acessibilidade e […]
Ler mais...
1 … 310 311 312 313 314 … 337

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram