direito eleitoral

TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade

qua, 23 de setembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) a criação da Rede Sustentabilidade […]
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STF decide proibir financiamento privado de campanha

qui, 17 de setembro de 2015
A maioria dos ministros do STF votou pela proibição do financiamento privado de campanha nesta quinta-feira (17). Decisão já valerá […]
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Suspenso julgamento sobre financiamento privado de campanha eleitoral

qui, 17 de setembro de 2015
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) a análise da Ação […]
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TSE não conhece recurso do senador Ivo Cassol sobre inelegibilidade

qui, 17 de setembro de 2015
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceram, na sessão desta quinta-feira (17), do recurso ordinário apresentado […]
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Depoimento de Ricardo Pessoa em Ação de Investigação Judicial Eleitoral é antecipado

qui, 17 de setembro de 2015
O depoimento do dono da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 194358 […]
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Plenário afasta multa aplicada a José Serra na campanha presidencial de 2010

qui, 17 de setembro de 2015
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram afastar uma multa de R$ 5 mil aplicada a José […]
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Multipartidarismo é tema do Programa Reflexões da TV Justiça

qua, 16 de setembro de 2015
No dia 21 de setembro as 22 horas, na TV Justiça, será transmitido o programa Reflexões que tem como um […]
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Período de propaganda eleitoral será reduzido para eleições gerais

qua, 16 de setembro de 2015
Quanto ao tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, o Projeto de Lei 5735/13, aprovado nesta quarta-feira (9) na […]
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Líderes pedem urgência na votação da PEC da Reforma Política

qua, 16 de setembro de 2015
Apesar de estarem no lado oposto da política, os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO) e o do PT, Humberto […]
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