direito eleitoral

RE sobre competência para julgar contas de chefe do Poder Executivo tem repercussão geral

qua, 16 de setembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá qual é o órgão competente – Poder Legislativo ou Tribunal de Contas – para […]
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Gilmar Mendes libera voto e julgamento de financiamento de campanhas é marcado

qua, 16 de setembro de 2015
Após 526 dias, nesta quinta-feira, 10, o ministro Gilmar Mendes liberou para julgamento os autos da ADIn 4.650, que busca […]
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Ministro rejeita recursos e mantém multa de R$ 40 mil a ex-governador do DF

qua, 16 de setembro de 2015
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves manteve a multa solidária de R$ 40 mil aplicada a Agnelo […]
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TSE aprova pedido de registro do Partido Novo

qua, 16 de setembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (15), a criação do Partido Novo, o 33º […]
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Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral e mantém doação de empresas a partidos

ter, 15 de setembro de 2015
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de […]
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Justiça Eleitoral realiza preparativos para as Eleições Suplementares em Macarani/BA

ter, 15 de setembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia dá sequência ao cronograma de atividades preparatórias para as Eleições Suplementares para Prefeito e […]
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Corregedor-geral eleitoral marca audiência para depoimento de Ricardo Pessoa

ter, 15 de setembro de 2015
Em despacho assinado nesta segunda-feira (14), o ministro e corregedor-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, designou para o próximo dia […]
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TRE/CE realizará I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política

ter, 15 de setembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza na sexta-feira, 18/9, a partir das 8 […]
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TRE/AP julga improcedente AIJE contra Camilo Capiberibe, Rinaldo Martins, Aclemildo Barbosa e Adriano Balieiro

ter, 15 de setembro de 2015
Em decisão unânime, na Sessão realizada nesta quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou improcedente a Ação […]
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