direito eleitoral

TSE mantém inelegibilidade de vereador de Campo Grande/MS que renunciou ao mandato

ter, 15 de setembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (8), a inelegibilidade de José Alceu Padilha […]
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TSE determina devolução ao erário de doações arrecadadas por Deputado Estadual de Goiás

ter, 15 de setembro de 2015
Ao acompanhar o voto do relator, ministro Henrique Neves, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta […]
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Novo prefeito de Vargem/SP foi eleito com apenas nove votos de vantagem

ter, 15 de setembro de 2015
Com a diferença de apenas nove votos entre o primeiro e segundo colocados, os eleitores do município de Vargem (SP) […]
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TRE/MG cassa tempo de propaganda de partidos por promoverem promoção pessoal e não difundirem participação feminina

ter, 08 de setembro de 2015
A Corte Eleitoral mineira, na sessão de julgamento desta quinta-feira (3), cassou tempos de veiculações de inserções regionais do Partido Popular […]
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Reforma política deve seguir para Câmara nesta terça-feira

ter, 08 de setembro de 2015
O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que na terça (8) o Senado deve votar a […]
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Câmara vai restabelecer doação de empresas a partidos, diz Cunha

ter, 08 de setembro de 2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (3) que a autorização de doação de empresas a partidos políticos […]
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TRE/SP condena candidato por inutilizar propaganda eleitoral

ter, 08 de setembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, na sessão dessa terça-feira (01), a decisão de primeiro grau que […]
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TRE/SP desaprova contas do Diretório estadual do PT

ter, 08 de setembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta quinta-feira (03), desaprovou, por unanimidade, as contas do diretório […]
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"TRE Vai à Escola" fará palestras em três municípios do Rio de Janeiro em setembro

ter, 08 de setembro de 2015
Em setembro, o programa "TRE Vai à Escola", da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizará palestras em Magé, Rio de Janeiro […]
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