direito eleitoral

TSE ratifica cassações do Prefeito e vice-prefeita de Passagem/RN

ter, 08 de setembro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou decisão do Regional Eleitoral norte-rio-grandense e decidiu, nesta terça-feira (1), manter a cassação do […]
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Ministro Gilmar Mendes reitera ofício à PGE sobre gráfica VTPB

ter, 08 de setembro de 2015
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, comunicou ao Plenário da Corte, na sessão desta terça-feira (1º), […]
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Plenário reverte cassação do prefeito de Jaguari/RS

ter, 08 de setembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (3), a cassação do prefeito reeleito de Jaguari […]
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TSE mantém cassação de vereador de São João de Meriti/RJ

ter, 08 de setembro de 2015
Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão plenária desta quinta (3), a cassação […]
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Senado aprova novas regras para troca de partido

qui, 03 de setembro de 2015
Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina […]
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Plenário muda critério nos pleitos proporcionais e garante eleição dos mais votados

qui, 03 de setembro de 2015
Novas regras para as coligações partidárias foram aprovadas na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado, durante a discussão do projeto […]
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Reforma Política acaba com a exigência de domicílio eleitoral

qui, 03 de setembro de 2015
A proposta de reforma política aprovada na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997, […]
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Senado aprova Reforma Política que proíbe doação de empresas nas campanhas

qui, 03 de setembro de 2015
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com  36 votos favoráveis e 31 contrários,  a proibição das doações de empresas às […]
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Aprovada em primeiro turno PEC que garante cota de deputadas e vereadoras

ter, 01 de setembro de 2015
O Plenário aprovou há pouco, em primeiro turno, com 67 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à […]
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