direito eleitoral

Procuradoria Geral Eleitoral apresenta parecer contrário ao recurso de Marcelo Lelis

qua, 26 de agosto de 2015
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu parecer na quinta-feira, 20, opinando pelo não acolhimento do recurso especial de Marcelo Lelis […]
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Deputado Weliton Prado aciona Justiça Eleitoral para se desfiliar do PT

qua, 26 de agosto de 2015
O deputado federal Weliton Prado (PT) entrou com uma ação por justa causa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
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TSE decide dar prosseguimento a ação que pede a cassação dos mandatos de Dilma e Temer

qua, 26 de agosto de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25), dar prosseguimento à […]
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Fundo partidário: 15 legendas perdem direito às cotas em Itaocara/RJ

seg, 24 de agosto de 2015
Quinze diretórios partidários em Itaocara tiveram as contas relativas ao exercício 2014 julgadas não prestadas pela 106ª Zona Eleitoral: Partido […]
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TRE/PI condena prefeito e dois assessores a pagamento de multa

seg, 24 de agosto de 2015
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (18) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou parcialmente procedente a Representação […]
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TRE/PI mantém sentença que cassou prefeito e vice-prefeito de Dirceu Arcoverde/PI

seg, 24 de agosto de 2015
Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença do Juiz […]
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TRE/SP cassa o diploma do deputado estadual Geraldo Leite/PT

seg, 24 de agosto de 2015
Na sessão plenária desta terça-feira (18), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassaram o diploma do […]
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TRE/MG cassa tempo de propaganda do PSDC por não difundir a participação da mulher na política

seg, 24 de agosto de 2015
A Corte Eleitoral mineira, por unanimidade, na sessão de julgamento desta terça-feira (18), acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral […]
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Ministra do TSE critica “candidaturas laranjas” de mulheres nas eleições

seg, 24 de agosto de 2015
A ministra do TSE Luciana Lóssio criticou em Poços de Caldas, durante o Ciclo de Debates realizado pelo TRE-MG, a […]
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