direito eleitoral

Senador Garibaldi Alves Filho diz que trabalho da Comissão da Reforma Política é de 'pobreza franciscana'

seg, 24 de agosto de 2015
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que o descrédito em relação ao trabalho do Congresso Nacional vai continuar porque […]
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Comissão aprova projeto de Reforma Política da Câmara

seg, 24 de agosto de 2015
A Comissão Temporária da Reforma Política aprovou nesta quarta-feira (19) o texto base do projeto vindo da Câmara e que […]
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Telmário Mota diz que Reforma Política em andamento no Congresso não atende aos anseios das ruas

seg, 24 de agosto de 2015
Após afirmar que os manifestantes que foram as ruas gritavam contra a corrupção, o senador Telmário Mota (PDT-RR) perguntou se […]
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Gilmar Mendes encaminha indicativos de ilícitos nas contas de Dilma Rousseff a autoridades

seg, 24 de agosto de 2015
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes encaminhou despacho ao corregedor-geral Eleitoral, ao procurador-geral da República e ao […]
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TRE/MG julga não prestadas contas de 2014 do PCO

ter, 18 de agosto de 2015
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (13), a Corte Eleitoral mineira julgou não prestadas as contas da comissão provisória estadual […]
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TRE/AC julga improcedente ação contra Márcio Bittar e Antônia Sales

ter, 18 de agosto de 2015
A Corte Eleitoral do Acre julgou na tarde desta quarta-feira, 12, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1858-45, ajuizada pela Coligação […]
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OAB promove Fórum de Direito Eleitoral no dia 24/8, em Brasília

ter, 18 de agosto de 2015
Brasília – Os desafios e as perspectivas do direito eleitoral em debate. No dia 24 de agosto, a OAB Nacional […]
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Escola Judiciária Eleitoral do TSE promoverá seminário sobre Reforma Política

ter, 18 de agosto de 2015
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará um seminário para debater as propostas de alterações na […]
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Em Paraty/RJ, dez legendas perdem direito ao fundo partidário

seg, 17 de agosto de 2015
Os diretórios municipais de sete partidos em Paraty tiveram as contas do exercício de 2014 julgadas como não prestadas pelo […]
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