direito eleitoral

Audiência pública debate resolução sobre criação de novos partidos

seg, 17 de agosto de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na última quinta-feira, 13/08, audiência pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas […]
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TSE reverte cassação do prefeito e do vice de Santa Fé de Minas

seg, 17 de agosto de 2015
O plenário do TSE reverteu, por unanimidade, na semana passada, a cassação do prefeito de Santa Fé de Minas (Norte […]
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PSOL pede mudanças em regras para debate no projeto de Reforma Política da Câmara

seg, 17 de agosto de 2015
Parlamentares do PSOL pediram nesta quarta-feira (12) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao relator da Comissão da Reforma […]
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Proposta sobre reeleição e financiamento das campanhas eleitorais chega nos próximos dias ao Senado

seg, 17 de agosto de 2015
A proposta de emenda à Constituição, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana, que faz mudanças nas regras da política […]
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Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui Reforma Política

seg, 17 de agosto de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu as votações, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição da reforma […]
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Suspenso julgamento de recurso em ação de impugnação de mandato de Dilma por abuso de poder

seg, 17 de agosto de 2015
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), o julgamento […]
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TSE determina suspensão de cota do Fundo Partidário ao PSol

seg, 17 de agosto de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão do repasse, por um mês, da quota do Fundo Partidário do Partido […]
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TSE realizará audiência pública para discutir resolução sobre criação de novos partidos

qui, 13 de agosto de 2015
Na próxima quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, […]
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Comissão começa a votar nesta terça Reforma Política já aprovada na Câmara

seg, 10 de agosto de 2015
A Comissão da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (11) à tarde para começar a analisar as mudanças na legislação […]
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