direito eleitoral

Avança tramitação de propostas de emendas à Constituição da Reforma Política e do Pacto Federativo

sex, 07 de agosto de 2015
Avançou nesta quarta-feira (5) a tramitação de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), uma referente à reforma política e […]
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Sessões TSE - 06.08.2015

sex, 07 de agosto de 2015
RESPE nº 9985, de Paulínia em São Paulo, relatoria do ministro João Otá­vio de Noronha Trata-se de ação de impugnação […]
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Sessões TSE - 04.08.2015

qua, 05 de agosto de 2015
RESPE 305 e HC 70016, de Prainha no Pará, relatoria do ministro Henrique Neves Foram julgados em conjunto na sessão […]
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Financiamento de campanha é desafio da Comissão da Reforma Política

seg, 03 de agosto de 2015
A Comissão Temporária da Reforma Política terá um grande desafio a partir deste mês de agosto: propor ao país um […]
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Senado retoma discussão da Reforma Política

seg, 03 de agosto de 2015
O Plenário do Senado deve voltar a discutir projetos da reforma política nesta terça-feira (4). Os senadores encerraram o semestre […]
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TRE-PI julga improcedente Ação contra ex-governador José Filho e TV Antena 10

seg, 03 de agosto de 2015
Em sessão realizada na manhã dessa segunda-feira (03) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ,(TRE-PI), julgou improcedente a Ação de […]
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TRE nega suspensão da ação de investigação e aceita pedido de Pimentel para produção de prova pericial

seg, 03 de agosto de 2015
Em decisão desta terça-feira (28), a Corte Eleitoral atendeu parcialmente aos pedidos feitos pelo governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), […]
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TRE/MG cassa diploma de prefeito de Santana do Jacaré

seg, 03 de agosto de 2015
Na sessão desta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais cassou, por unanimidade de votos, o diploma do […]
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TRE/MG aprova com ressalvas as contas de campanha de Pimenta da Veiga

seg, 03 de agosto de 2015
Por cinco votos a um, a Corte Eleitoral mineira aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (30), a prestação de […]
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