direito eleitoral

TRE-AP suspende recebimento de Fundo Partidário do PT do B por 12 meses

seg, 03 de agosto de 2015
Em Sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou, por unanimidade, não prestadas as contas […]
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TSE vai julgar denúncia de fraude em candidaturas

seg, 03 de agosto de 2015
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar, na sessão plenária da próxima terça-feira, uma ação que envolve uma denúncia de fraude […]
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Prefeito e vice em MG aceitam pagar 15 salários por propaganda enganosa

seg, 03 de agosto de 2015
Um acordo feito entre o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB), e o vice, Rodrigo Resende (PDT) com a Justiça […]
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TRE/SC determina a cassação do prefeito e vice de Xavantina

seg, 03 de agosto de 2015
O prefeito de Xavantina, no Oeste catarinense, Mauro Poletto, e o vice, José Dalbosco, precisarão deixar os cargos, por decisão […]
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Vargem terá nova eleição para prefeito e vice em setembro

seg, 03 de agosto de 2015
Após a cassação dos mandatos do prefeito e do vice em Vargem (SP), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) […]
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Deputado Federal consulta TSE sobre possibilidade de reeleição de prefeito

seg, 03 de agosto de 2015
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indaga sobre determinada situação relativa […]
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Comissão da Reforma Política deve analisar em agosto projeto aprovado pela Câmara

qui, 30 de julho de 2015
Logo que os trabalhos da Comissão Temporária da Reforma Política forem retomados, os senadores deverão analisar o projeto já aprovado […]
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Tribunal Regional Eleitoral/PI institui comissão para planejar eleições 2016

ter, 28 de julho de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) publicou portaria instituindo uma comissão gestora para planejar as eleições 2016. O objetivo, […]
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OAB/PI sediará 5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí

ter, 28 de julho de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o 5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, […]
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