direito eleitoral

MPF impetra recurso questionando TRE/PI

ter, 28 de julho de 2015
O procurador eleitoral Kelston Lages recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) de não reconhecer o poder […]
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Ação contra Pedro Taques é extinta

ter, 28 de julho de 2015
Uma ação de interpelação protocolada pelo ex-deputado federal Pedro Henry (PP) contra o atual governador Pedro Taques (PDT) foi extinta […]
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MP dá parecer favorável à criação do Partido Novo

ter, 28 de julho de 2015
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à criação do 33º partido político brasileiro. Trata-se do Partido Novo, agremiação política […]
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Políticos são declarados inelegíveis por compra de votos

ter, 28 de julho de 2015
A Justiça Eleitoral declarou, no dia 14 de julho, inelegíveis por oito anos o prefeito e o vice de Maranhãozinho, […]
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Candidatos com contas desaprovadas devem recolher mais de R$ 800 mil ao Tesouro Nacional

seg, 27 de julho de 2015
Como resultado dos julgamentos de prestações de contas da campanha de 2014 analisados até o momento, o TRE-RS determinou o […]
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TRE/AL defere registro definitivo do partido Igualdade em Alagoas

seg, 27 de julho de 2015
Durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (23), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), à unanimidade de votos, deferiu […]
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Reforma Política norteou atuação da bancada feminina

seg, 27 de julho de 2015
A reforma política, tema prioritário da bancada feminina do Senado em 2015, norteou a atuação das senadoras durante todo o […]
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TRE/AL condena prefeito de União dos Palmares por calúnia durante campanha

seg, 27 de julho de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (23), condenou, à unanimidade […]
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Proposta de Jorge Viana reduz número de Deputados e Senadores

sex, 24 de julho de 2015
Por entender que nem as dimensões continentais do Brasil nem a complexidade de nossa sociedade justificam a eleição de tantos […]
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