direito eleitoral

PCO não presta contas e TRE/MT suspende fundo partidário por um ano

sex, 24 de julho de 2015
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou como não prestadas as contas do Partido da […]
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Senado aprova restrição para contratar pesquisas eleitorais

ter, 21 de julho de 2015
Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses […]
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Aprovado projeto que limita distribuição de recursos aos partidos políticos

ter, 21 de julho de 2015
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 441/2015, que limita a distribuição dos recursos do Fundo […]
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Senadores aprovam regulamentação de propaganda antecipada de candidaturas

ter, 21 de julho de 2015
A Lei 9.504/1997 que estabelece as normas para as eleições determina que a propaganda eleitoral só pode acontecer após o dia 5 […]
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Proposta diminui tempo de propaganda eleitoral na TV

ter, 21 de julho de 2015
Quanto ao tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) diminui […]
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Câmara mantém 4 anos de mandato na Reforma Política; decisão sobre doações é adiada

ter, 21 de julho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter nesta quarta-feira (15) o mandato de quatro anos para presidente da República, […]
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TRE-PI mantém sentença que cassou prefeito e vice-prefeito de São Julião

ter, 21 de julho de 2015
Em sessão dessa segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença do Juiz da 40ª Zona […]
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TRE/MG nega pedido de cassação de Propaganda Partidária do PT

ter, 21 de julho de 2015
Na sessão desta terça-feira (14), a Corte Eleitoral, por cinco votos a um, negou o pedido do Partido da Social […]
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Prefeito de Itaboraí/RJ permanece no cargo até decisão do TSE

ter, 21 de julho de 2015
O prefeito de Itaboraí, Helil Cardoso (PMDB), irá permanecer no cargo até o julgamento do recurso especial pelo Tribunal Superior […]
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