direito eleitoral

STF avaliará se gravação de conversa pode ser usada em ação eleitoral

seg, 13 de julho de 2015
O Supremo Tribunal Federal analisará recurso no qual o Ministério Público pede a validação de gravação de conversa privada ambiental […]
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Deputados reclamam de “atropelo” na votação da minirreforma eleitoral

seg, 13 de julho de 2015
Apesar da aprovação do texto-base do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15), elaborado pelo relator, deputado Rodrigo Maia […]
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PRE/RJ pede suspensão de repasses do Fundo Partidário para 29 partidos

qui, 09 de julho de 2015
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) pediu o corte do repasse do Fundo Partidário a 29 legendas. […]
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Câmara aprova Reforma Política em 2º turno: falta votar destaques

qua, 08 de julho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07) […]
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Espírito Santo registra mais de 400 casos de doações acima do limite para campanhas eleitorais

qua, 08 de julho de 2015
Os promotores de Justiça Eleitorais ajuizaram 423 ações eleitorais contra pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações eleitorais acima dos limites […]
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Prefeita de Cubatão/SP tem mandato cassado

qua, 08 de julho de 2015
O juiz eleitoral de Cubatão, Rodrigo de Moura Jacob, cassou os mandatos da prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), e […]
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Partido Popular Socialista – PPS perde tempo de propaganda partidária

qua, 08 de julho de 2015
Em sessão plenária dessa terça-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade de votos, decidiu pela […]
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Prefeito de Rio das Pedras/SP tem registro cassado

qua, 08 de julho de 2015
O prefeito de Rio das Pedras, Júlio Cesar Barros Ayres (PPS), e seu vice, Carlos Alberto Pinto (PC do B), tiveram […]
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Negada a cassação de Pimentel por denúncia de favorecimento na campanha pelos Correios

qua, 08 de julho de 2015
Em sessão realizada nesta terça-feira (7), a Corte Eleitoral julgou improcedente, por seis votos a zero, a ação de investigação […]
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