direito eleitoral

Decisão do TSE adia julgamento de prefeito de Nova Lima/MG

seg, 29 de junho de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que quem julgará se houve abuso de poder político pelo prefeito de Nova Lima, […]
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Senado instala comissão para Reforma Política

seg, 29 de junho de 2015
O Senado instalou nesta terça-feira (23) uma comissão de 27 senadores que vai conduzir as discussões sobre a reforma política. […]
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Juiz anula cassação do prefeito de Assunção do Piauí

seg, 29 de junho de 2015
A sentença foi aplicada pelo Juiz da 39ª Zona Eleitoral de São Miguel do Tapuio, Dr. Roberth Rogério Marinho Arouche. […]
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PEC que veda exercício da advocacia por ministros do TSE é apresentada

seg, 29 de junho de 2015
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 70/2015), que proíbe ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exercerem a advocacia durante […]
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TRE/AP aplica multa de R$ 21 mil à TV Tucuju Canal 24

seg, 29 de junho de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão realizada nesta quarta-feira (24), aplicou multa, no valor de R$ 21.282,00 […]
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Diretório municipal não tem legitimidade para propor ADPF

seg, 29 de junho de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada ação ajuizada pelo diretório municipal do Partido dos […]
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Ministra determina que prefeito e vice de Santa Isabel do Rio Negro (AM) retornem aos cargos

seg, 29 de junho de 2015
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio concedeu liminar para determinar o retorno ao cargo do prefeito e […]
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TSE reverte cassação de prefeito de Volta Redonda/RJ

sex, 26 de junho de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta terça-feira (23), a cassação do prefeito de Volta Redonda (RJ), Antônio […]
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Mantida cassação de prefeito de Passagem/RN por transferência de eleitores

sex, 26 de junho de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (23), por unanimidade, manter a cassação do prefeito de Passagem, […]
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