direito eleitoral

Corte Eleitoral mantém mandato de prefeito de Ibiúna/SP

sex, 26 de junho de 2015
Por maioria de votos, na sessão plenária desta quinta-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram provimento ao […]
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Plenário afasta cassação de prefeito e vice de Jaguariúna/SP

sex, 26 de junho de 2015
Na sessão desta terça-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a cassação dos diplomas e a inelegibilidade […]
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Prefeitos de 39 cidades mineiras respondem a processos na Justiça Eleitoral

ter, 23 de junho de 2015
A pouco mais de um ano para as eleições municipais de outubro de 2016, os moradores de 39 cidades mineiras […]
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Admar Gonzaga é reconduzido ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

ter, 23 de junho de 2015
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a recondução do ministro Admar Gonzaga ao Tribunal Superior […]
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Ministros do STF discutem se advogado da Lava Jato pode integrar TSE

ter, 23 de junho de 2015
Uma questão administrativa sobre a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi levantada na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal […]
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Vereadores de Nova Londrina/PR são condenados por corrupção eleitoral

seg, 22 de junho de 2015
Os vereadores de Nova Londrina, no noroeste do Paraná, Nelson da Costa (PSD) e Mário Sonsim (PDT) foram condenados pela Justiça […]
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TRE e UFRR fazem ciclo de palestras sobre crimes e ilícitos eleitorais

seg, 22 de junho de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e a Universidade Federal de Roraima […]
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Convocada audiência para discutir proposta de resolução sobre criação de partidos

seg, 22 de junho de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá no dia 23 de julho deste ano, a partir das 14h30, audiência pública para […]
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Para Toffoli, empresa deve doar até R$ 1 milhão em eleições

seg, 22 de junho de 2015
Diante da aprovação pela Câmara dos Deputados à doação de empresas nas campanhas eleitorais, o ministro Dias Toffoli, do Supremo […]
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