direito eleitoral

Plenário da Câmara retoma votações da Reforma Política na terça-feira

seg, 15 de junho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir amanhã as votações, em primeiro turno, da reforma política (PEC 182/07, do […]
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PT transfere para cúpula decisão sobre doação eleitoral de empresas

seg, 15 de junho de 2015
Durante encontro em Salvador, os delegados do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiram neste sábado (13) transferir para o Diretório Nacional […]
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Presidente Tancredo Neves/BA e Crissiumal/RS elegeram novos prefeitos

seg, 15 de junho de 2015
Neste domingo (14), foram realizadas novas eleições para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos em Presidente Tancredo Neves (BA) e […]
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Plenário defere registro de Vitor Penido, candidato a deputado federal por MG

sex, 12 de junho de 2015
Em decisão unânime na sessão desta quinta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram provimento ao recurso de […]
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Câmara muda data da posse de Presidente da República e de Governadores

sex, 12 de junho de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), por 386 votos a 10, a alteração da data de posse do […]
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Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador

sex, 12 de junho de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), por 337 votos a 73, proposta que reduz para 18 anos a […]
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Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE e do TRE-RJ promovem Seminário Reforma Política

sex, 12 de junho de 2015
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio […]
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Legendas sem Fundo Partidário poderão ter despesas pagas por outros órgãos do partido

sex, 12 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu positivamente a uma consulta formulada pelo Partido Progressista (PP) e concluiu, por […]
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Plenário pode votar reforma política, projetos anticorrupção e desoneração da folha

qua, 10 de junho de 2015
A Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária nesta tarde para analisar dois projetos do pacote anticorrupção do governo (PLs 2902/11 e 5586/05), a […]
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