direito eleitoral

Senadores criticam partes da Reforma Política aprovadas na Câmara

qua, 10 de junho de 2015
As mudanças da Reforma Política aprovadas até agora pela Câmara estão aquém do que poderia ter sido mudado. Essa é […]
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Deputados analisarão regras sobre federações partidárias e cota feminina

qua, 10 de junho de 2015
  Entre os temas que serão votados em Plenário na proposta de reforma política (PEC 182/07) estão as regras sobre […]
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TRE cassa prefeita de Euclides da Cunha Paulista

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, na sessão de julgamento desta terça-feira (2), a sentença do […]
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Contas de Sérgio Reis são desaprovadas

qua, 10 de junho de 2015
Na sessão de julgamento desta terça-feira (02), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovaram as contas […]
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Por contas não prestadas, TRE-AP suspende recebimento de Fundo Partidário do PMN em 2016

qua, 10 de junho de 2015
Em sessão realizada nesta terça-feira (9),  o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou, por unanimidade, não prestadas as contas […]
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Decisão liminar suspende as eleições suplementares em São Domingos

qua, 10 de junho de 2015
No último dia 2, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu, em caráter liminar, ação cautelar […]
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TRE-MT promove mais um Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral

qua, 10 de junho de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promove, nos dias 25 e 26 de junho, mais um Ciclo de […]
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Confirmada eleição direta para prefeito de Presidente Tancredo Neves (BA) no dia 14 de junho

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta terça-feira (2), a eleição direta para a […]
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Pescados apreendidos e demais produtos perecíveis poderão ser doados em ano eleitoral

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão desta terça-feira (2), que em anos eleitorais os pescados apreendidos pela […]
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