direito eleitoral

Ministra aplica multa de R$ 5 mil a Hélio Costa e Patrus Ananias por propaganda irregular

qua, 10 de junho de 2015
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a aplicação de multa de R$ 5 […]
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Plenário do TSE mantém proibição de telemarketing em campanhas eleitorais

qua, 10 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu positivamente, na sessão desta terça-feira (9), a parte de uma consulta formulada […]
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Ministro Gilmar Mendes determina novo julgamento de ação contra governador de MG

ter, 09 de junho de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgue […]
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STF nega liberdade ao ex-prefeito Adail Pinheiro, de Coari, no Amazonas

seg, 08 de junho de 2015
O Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (2) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro, preso desde fevereiro […]
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EJE-PE define abertura de inscrições para o programa "Temas Fundamentais de Direito Eleitoral e Ciência Política"

sex, 28 de fevereiro de 2014
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE) abrirá, na próxima quinta-feira (6), as inscrições para o programa "Temas Fundamentais de Direito Eleitoral […]
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Pós Graduação em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

sex, 04 de outubro de 2013
Coordenação Professor José Jairo Gomes, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG e Procurador Regional da República; e Professora Marilda de Paula Silveira | […]
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Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral em Pernambuco

qui, 26 de setembro de 2013
  A EJE - Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco informa que foram prorrogadas, até o dia 07/10/2013,  as inscrições para […]
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Lançamento do Livro "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral" - Fortaleza/CE

ter, 17 de setembro de 2013
    O referido lançamento se dará em data de 20/09/2013, às 17 horas no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado […]
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Site Migalhas Sorteia obra "Recursos Eleitorais e Outros Temas"

sex, 13 de setembro de 2013
A obra "Recursos Eleitorais e Outros Temas" (Atlas – 257p.), de José Jairo Gomes, reúne estudos realizados no âmbito do […]
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