direito eleitoral

PL 2876/2020 determina que registro de título, documento e imóveis devem ser feitos em Blockchain

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: BL Consultoria Digital O PL 2876/2020 de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) visa estabelecer que cada registro de […]
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BC e Cade suspendem pagamento por WhatsApp

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: CNN Não durou dez dias a iniciativa do Facebook de iniciar um sistema de pagamentos instantâneos via WhatsApp no Brasil. […]
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Contrato eletrônico – suficiência da certificação digital como garantia da validade do negócio jurídico – título executivo extrajudicial

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: TJDF O contrato eletrônico certificado por meio de assinatura digital verificada por autoridade certificadora legalmente constituída possui força de […]
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STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur A suspensão dos prazos processuais de processos físicos no STF foi prorrogada até 1º/7. A determinação é do presidente […]
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Responsabilidade múltipla por dano não pode resultar em múltiplas indenizações

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur Ainda que os causadores de um dano sejam vários, a vítima não tem direito a receber múltiplas indenizações […]
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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Senado O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, […]
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Plenário confirma que União não pode requisitar ventiladores pulmonares comprados por Mato Grosso

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto […]
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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado Fonte: Agência Senado

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, […]
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Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da […]
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