direito eleitoral

Oposição a videoconferência obriga caso a aguardar julgamento presencial

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: Conjur Se qualquer das partes se opõe ao julgamento por videoconferência, cabe ao colegiado do Superior Tribunal de Justiça […]
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A AGÊNCIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA ARGENTINA MULTA O GOOGLE

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: Sigilo A Agência de Acesso à Informação Pública da Argentina impôs multas no total de 280 mil pesos por […]
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Justiça manda WhatsApp revelar dados de contas que fizeram disparos em massa contra deputado

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: Diário de Pernambuco O juiz Pedro Ivens Simões de França, da 2ª Vara Cível de Alagoas, determinou em caráter […]
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Não cabe ação de improbidade se Justiça diz que conduta é legal, diz STJ

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: Conjur Decisão do Supremo Tribunal Federal que afasta o caráter ilícito da conduta do indicado repercute no âmbito da […]
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TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: TST É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST. 12/05/20 - A Subseção I Especializada em […]
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Por Caetano Cuervo Lo Pumo, Caroline Rocha, Gabriela Rollemberg e Guilherme Sturm: Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19

qua, 27 de maio de 2020
Fonte: Migalhas Introdução Em virtude da crise do coronavírus (covid-19), muito tem se falado em eventual adiamento do processo eleitoral […]
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Por Caetano Cuervo, Caroline Rocha, Gabriela Rollemberg e Guilherme Sturm:

qui, 21 de maio de 2020
Fonte: Migalhas 1. Introdução Em virtude da crise do coronavírus (covid-19), muito tem se falado em eventual adiamento do processo […]
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Reflexão sobre tolerância, polarização, liberdade e eleições marca encerramento do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral

qui, 21 de maio de 2020
Fonte: TSE Uma reflexão sobre tolerância, democracia, polarização e liberdade proposta pelo professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Luiz […]
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Tribunal Superior Eleitoral suspende afastamento de prefeito e vice de Dona Inês-MA

qui, 21 de maio de 2020
O prefeito do município de Dona Inês, no Maranhão, José Idalino, e o vice, afastados por conduta vedada prevista no […]
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