Direito Empresarial

CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade

ter, 26 de fevereiro de 2019
A 2ª seção do STJ definiu entendimento nesta quarta-feira, 13, sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, fixando a estrita […]
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TSE mantém jurisprudência ao julgar sobre abuso de poder econômico e inelegibilidade

seg, 25 de fevereiro de 2019
Por Luiza Veiga O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão deste mês, voltou, após pedidos de vista realizados em sessões anteriores, a julgar […]
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MP e Justiça Eleitoral investigam candidaturas laranja em 13 estados

seg, 25 de fevereiro de 2019
O Ministério Público e a Justiça Eleitoral investigam candidaturas a deputado nas últimas eleições em pelo menos 13 estados. Uma […]
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Senadores apresentam projetos para acabar com o fundo eleitoral

seg, 25 de fevereiro de 2019
Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, […]
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TRE de Minas Gerais suspende análise de contas de filiada ao PSL

seg, 25 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, o processo de […]
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Testemunhos consistentes podem ser único meio para provar compra de votos

seg, 25 de fevereiro de 2019
Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de compra de votos por […]
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TJ define os dois desembargadores que vão atuar no TRE

seg, 25 de fevereiro de 2019
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Gilberto Giraldelli e Sebastião Barbosa Farias foram escolhidos pelo Tribunal Pleno […]
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MP pede cassação de distrital José Gomes por abuso de poder econômico

seg, 25 de fevereiro de 2019
O Ministério Público Eleitoral no Distrito Federal pediu à Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (13), a cassação do mandato do deputado […]
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Tecnologias cívicas podem conter os laranjas em campanhas eleitorais?

qui, 21 de fevereiro de 2019
Os mecanismos de fraudes eleitorais são diversos. Compra de voto, caixa 2, eleitorado fantasma, voto de cabresto, desvio de recursos […]
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