Direito Empresarial

Venezuela começa a regular e tributar remessas com criptomoedas

qua, 20 de fevereiro de 2019
O governo venezuelano começou a regular as remessas com criptomoedas. O regulador estabeleceu um limite mensal e estará coletando comissões […]
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STF mantém decisão do CNJ que invalidou titularidades de cartórios no Paraná

seg, 18 de fevereiro de 2019
Por maioria dos votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça que, em […]
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STJ permite penhora de aposentadoria para quitar honorários advocatícios

seg, 18 de fevereiro de 2019
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código […]
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Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

sex, 15 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele […]
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Proteção de dados e os atuais desafios da LGDP

sex, 15 de fevereiro de 2019
Programa 8h30 às 9h - Credenciamento 9h às 9h10 - Conferência de Abertura Juliana Abrusio Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 9h10 às […]
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Tribunal do Cade aprova criação de joint venture entre Azul e Correios

sex, 15 de fevereiro de 2019
O Tribunal do Cade aprovou na última quarta-feira, 13, ato de concentração referente à criação de uma joint venture entre […]
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Magistrados não precisam seguir jurisprudência, afirma maioria dos ministros dos Tribunais Superiores

sex, 15 de fevereiro de 2019
Realizada pela AMB, a pesquisa nacional “Quem somos – A magistratura que queremos” traça o perfil da magistratura brasileira. Produzida […]
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Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro

qui, 14 de fevereiro de 2019
Por Rhasmye El Rafih A ausência de regulamentação das criptomoedas é comumente associada ao crime de lavagem de dinheiro (cyber-lavagem), quase […]
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Agência de Relações Públicas de São Paulo passa a aceitar Bitcoin como forma de pagamento

qui, 14 de fevereiro de 2019
A queda nos preços do Bitcoin e de todos os criptoativos ao longo de 2018 não impediu que empresas nacionais […]
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