Direito Empresarial

TRE-MG modifica decisão e aprova contas eleitorais do senador Carlos Viana

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) julgou e aprovou com ressalvas as contas eleitorais do senador de Minas Gerais, Carlos Viana […]
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PRTB questiona no STF validade da emenda instituindo a cláusula de barreira

sex, 08 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), apresentou, nesta sexta-feira (1º/2), ao Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade […]
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Candidatos que não prestarem contas à justiça eleitoral deverão devolver os recursos públicos recebidos, diz desembargador

sex, 08 de fevereiro de 2019
O desembargador Telson Luís Cavalcante, do TRE-DF, explica em texto a divisão dos recursos eleitorais aos partidos nas eleições de […]
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Partidos que não atingiram cláusula de desempenho ainda buscam alternativas

sex, 08 de fevereiro de 2019
Os nove partidos representados na Câmara que não atingiram a cláusula de desempenho prevista na Constituição estão adotando três estratégias […]
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Projeto pune dirigente responsável por suspensão de repasse do Fundo Partidário

sex, 08 de fevereiro de 2019
O dirigente de partido político que tenha cometido irregularidade grave e que tenha levado ao seu enriquecimento ilícito ou a […]
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Eleições, voto de protesto e a formação política do brasileiro

sex, 08 de fevereiro de 2019
Por José Ribamar da Costa Assunção A verdade, nua e crua, é que o brasileiro não sabe votar por falta de […]
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TRE do Rio de Janeiro torna ex-governador Pezão inelegível até 2022

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (4/2), recurso do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e […]
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PSD tem contas de 2013 rejeitadas por falta de recursos às mulheres

sex, 08 de fevereiro de 2019
Por não destinar recursos à participação feminina, o Partido Social Democrático (PSD) teve suas contas de 2013 rejeitadas pelo Plenário […]
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TSE reverte decisão regional e devolve mandato a vereadora de Curvelo (MG)

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (5), por maioria de votos, reverter decisão que cassou o mandato da […]
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