Direito Empresarial

Partidos Políticos: fiquem atentos ao Calendário Eleitoral

seg, 10 de setembro de 2018
De acordo com o Calendário Eleitoral 2018, se encerra nesta sexta-feira (7) o prazo para os órgãos dos partidos políticos […]
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Entrega da prestação de contas parcial

seg, 10 de setembro de 2018
A prestação de contas parcial discriminando as transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha […]
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TSE manda MP analisar se Bolsonaro cometeu crime eleitoral em pré-campanha

seg, 10 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu para o Ministério Público investigar se Jair Bolsonaro, candidato […]
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TRE de São Paulo manda site tirar notícia sobre Temer e candidato do ar

seg, 10 de setembro de 2018
Por Fernando Martines Para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, veículos de comunicação devem tomar cuidado com que o dizem. […]
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TRE-SP suspende propaganda que mostra candidata atirando em assaltante

seg, 10 de setembro de 2018
É proibida a veiculação de propaganda eleitoral que incite a violência. Esse foi o entendimento utilizado pelo juiz Paulo Sergio Brant […]
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TRE-DF manda policiais removerem faixas contra Rollemberg de vias públicas

seg, 10 de setembro de 2018
Por Tadeu Rover Os policiais civis do Distrito Federal devem remover das vias públicas as faixas com críticas ao governador Rodrigo […]
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TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra charge com Hitler

seg, 10 de setembro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na sessão desta quarta-feira (4/9), pedido de direito de resposta do candidato a presidente Jair […]
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Lula recorre ao Supremo contra declaração de inelegibilidade pelo TSE

seg, 10 de setembro de 2018
A defesa do ex-presidente Lula apresentou recurso no Supremo Tribunal Federal contra sua declaração de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral. […]
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O Paradoxo da Proporcionalidade e o Efeito Tiririca - Versão 2018.

seg, 10 de setembro de 2018
Por Alexandre Basílio - Analista Judiciário, Palestrante e Professor de Direito Eleitoral. Em 1880 houve o recenseamento decenal americano. Um procedimento […]
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