Direito Empresarial

O Afastamento Do Art. 16-A Da Lei Das Eleições No “Caso Lula”: Prevenção Ou Agravamento Da Instabilidade Do Processo Eleitoral?

seg, 10 de setembro de 2018
Na tarde de 31 de agosto de 2018, ao iniciar a prolação do voto que conduziria ao indeferimento da candidatura […]
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Leia o voto de Barroso sobre inelegibilidade e proibição de Lula fazer campanha

seg, 10 de setembro de 2018
O “sistema das inelegibilidades” deve ser coerente. Por isso o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, votou para que o […]
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Abuso eleitoral: Ministério Público alerta entidades religiosas sobre propaganda nos cultos

seg, 10 de setembro de 2018
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba alerta os dirigentes de entidades religiosas e de partidos políticos para que não realizem […]
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Defesa de Lula pede que Supremo suspenda sua inelegibilidade

seg, 10 de setembro de 2018
Por Fernando Martines A defesa do ex-presidente foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que sua inelegibilidade seja suspensa. Em petição enviada […]
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Ex-ministro do TSE vê “virada jurisprudencial” em decisão que barrou candidatura de Lula

seg, 10 de setembro de 2018
Para o advogado Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento que analisou o registro da candidatura de […]
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Juíza do TRE diz que carro de som pode ser usado somente quando candidato estiver junto

seg, 10 de setembro de 2018
Auxiliando o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) nas eleições desse ano e uma das responsáveis pela propaganda eleitoral, a […]
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TRE proíbe que candidatos utilizem imagem de Lula em propaganda eleitoral na Bahia

seg, 10 de setembro de 2018
O grupo do governador Rui Costa (PT) foi proibido pela Justiça de utilizar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
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“A igualdade de gênero na política deve ser levada a sério de uma vez por todas”

seg, 10 de setembro de 2018
Uma das grandes novidades das eleições 2018 é o Fundo Eleitoral – recurso público que já está sendo utilizado para […]
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Lula ainda pode aparecer no horário eleitoral gratuito?

seg, 10 de setembro de 2018
Por Lara Marina Ferreira* O prazo final para o registro de candidatura, no dia 15 de agosto, é também o […]
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